Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram hoje (14), por unanimidade, negar pedido da coligação da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, para retirar do YouTube um vídeo. A decisão confirma a liminar concedida pelo ministro relator, Joelson Dias.
O vídeo mostra a transformação do rosto de Dilma no do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e faz uma representação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva segurando cães ferozes, associados, na propaganda, a petistas.
Os ministros negaram o pedido do PT porque a norma eleitoral citada pelos advogados, segundo eles, não condiz com a situação em questão. O artigo que embasou a ação proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, mas os ministros entenderam que o YouTube é um site de relacionamento e que não estaria dentro do perfil de página de pessoa jurídica.
Apesar de negarem o pedido feito pelo PT, os ministros criticaram muito seu conteúdo. Para Lewandoski, o vídeo era “chocante”, enquanto a ministra Cármen Lúcia classificou a propaganda como uma “quase uma agressão” e disse que a Justiça Eleitoral pode dar outra resposta caso a ação venha reformulada.
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