O governo petista decidiu apressar a contratação de obras e serviços de infraestrutura e ampliar a carteira de investimentos para o próximo ano, na certeza de que a administração será comandada pela hoje candidata Dilma Rousseff. Há uma clara disposição de gastar e empenhar verbas sem preocupação com o resultado fiscal. O superávit primário programado para 2010 está garantido, de acordo com o Ministério da Fazenda. Uma complicada manobra financeira permitiu ao Tesouro contabilizar R$ 31,9 bilhões como receita, depois da capitalização da Petrobrás. Esse arranjo, contestado até por especialistas do setor público, permitiu ao governo acomodar a gastança do ano de eleições e disfarçar o déficit do mês passado. Mas deve servir também para justificar uma folgada gestão orçamentária até o fim do ano.
Já foi uma imprudência usar a receita extra, obtida por meio de um arranjo contábil, para acomodar o resultado fiscal de setembro. Outra imprudência será continuar gastando e empenhando verbas como se houvesse folga nas contas federais. Se o governo tiver realmente uma sobra de caixa, liquidar uma fatia maior da dívida pública será a melhor forma de usá-la. Mas a austeridade e a gestão eficiente não têm sido a marca deste governo.
Os investimentos custeados pelo Tesouro têm sido, neste ano, cerca de 50% maiores que no ano passado. Mas não é essa a causa da piora do resultado das contas públicas.
Embora tenha apressado os desembolsos para obras e compras de equipamentos, o governo se manteve distante do valor autorizado para 2010. Até 13 de outubro, o Tesouro só pagou R$ 31,4 bilhões, 45,5% dos R$ 69 bilhões previstos para investimentos neste ano.
Do total pago até essa data, R$ 19,4 bilhões, ou 61,8%, corresponderam a restos de exercícios anteriores. Restos a pagar ainda não liberados totalizavam R$ 29,5 bilhões, segundo a ONG Contas Abertas.
Se o governo correr para empenhar mais verbas até o fim do ano, o resultado será um grande aumento da rubrica "restos a pagar". Isso não envolverá, necessariamente, uma ampliação dos investimentos financiados pelo Tesouro.
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