O ministro Joelson Dias, do TSE, aplicou multa de R$ 5 mil ao deputado federal Vicente Paulo da Silva, mais conhecido como Vicentinho, que concorre à reeleição pelo PT, em São Paulo.
Em representação ajuizada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), Vincentinho é acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada da então pré-candidata Dilma Rousseff por meio de seu boletim parlamentar “Revista do Vicentinho”, publicado em abril de 2010, custeado pela Câmara dos Deputados.
A revista continha a informação de que um operário já havia sido eleito para a Presidência da República e, agora, a primeira mulher para governar o Brasil estava na iminência de fazer o mesmo.
Para o MPE “o texto distanciou-se da finalidade supostamente pretendida pelo representado [Vicentinho], qual seja, promover a introdução do conteúdo da revista, assumindo nítida conotação eleitoral, na medida em que fez referência à proximidade das eleições 2010”.
Para Dias, a publicação questionada ultrapassou os limites do que deve conter um boletim parlamentar ou informativo de mandato. “O impresso findou por individualizar ou promover eleitoralmente a figura de pré-candidata, com inequívoco poder de influenciar o eleitorado e, assim, garantir-lhe a simpatia ou o apoio nas eleições que se avizinham”, afirmou.
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