O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que a legislação brasileira é responsável pelo atraso na conclusão de obras no País, como a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Ele comparou as leis à Bíblia, que permite muitas interpretações, durante cerimônia de divulgação de editais para a recuperação de rodovias no Pará.
“Individualmente, ninguém tem culpa (pelo atraso nas obras)”, afirmou Lula. “Individualmente o Ministério Público está certo, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) está certo, cada um tenta fazer as coisas como interpreta a lei que nós fizemos e que dá margem para que cada um faça a sua interpretação”, disse o presidente.
Segundo ele, as leis do Brasil não são conclusivas. “Não somos conclusivos nas nossas leis. Somos ambíguos e permitimos que cada um entenda uma mesma lei de 80 formas diferentes, como se fosse a Bíblia. A gente vai criando dificuldade para nós mesmo”.
O presidente ainda comentou a dificuldade que os poderes executivos estaduais, municipais e federal têm nos períodos eleitorais. Segundo ele, o Poder Executivo fica “amarrado, amordaçado e paralisado” em anos eleitorais.
“No Brasil a gente tem dois anos úteis para trabalhar, os outros dois você é truncado em seis meses. Tomei a decisão de não permitir que houvesse qualquer truncamento nos processos do governo federal. Se a gente não aproveita o momento como hoje e vem lançar os editais, que vão mexer com quase 2 mil quilômetros de estrada, isso atrasa três, quatro cinco meses para frente. Em vez de você está inaugurando uma coisa daqui a um ano, vai inaugurar em dois anos”.
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