A coligação de Dilma Rousseff, candidata à Presidência pelo PT, perdeu o direito de transmitir nove inserções eleitorais de 15 segundos cada no Estado de Santa Catarina.
A ministra Nancy Andrighi condenou os aliados de Dilma em dois processos, ambos sugeridos pela coligação adversária. O pedido feito pelo PSDB ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sugeria condenação à própria Dilma Rousseff pelo fato de o PT ter invadido tempo de propaganda eleitoral gratuita destinada a candidatos que disputam cargos de deputado estadual e federal.
A ministra aceitou o pedido, mas condenou a coligação, em vez da candidata, por entender que não há qualquer registro da participação efetiva, ou da prática de qualquer ato irregular por parte da petista.
Além disso, Nancy Andrighi lembrou que a legislação responsabiliza partidos ou coligações pela propaganda eleitoral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário